01. Responsável pelo Tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é:

Leonor Martins Garcia
NIPC: 250 607 751
Email: geral@naocomaspalavras.pt

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website www.naocomaspalavras.pt.

02. Princípios de Tratamento

A Não Comas Palavras assegura que o tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), seguindo os seguintes princípios:

• Licitude, lealdade e transparência
• Limitação das finalidades
• Minimização dos dados
• Exatidão
• Limitação da conservação
• Integridade e confidencialidade
• Responsabilidade

03. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais que o utilizador fornece voluntariamente e de forma explícita através do website:

• Nome
• Email
• Telefone (opcional)
• Conteúdo da mensagem enviada através do formulário de contacto
• Email para subscrição da newsletter
• Dados recolhidos por cookies (dependendo das preferências do utilizador)

04. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

A) Resposta a pedidos de contacto

Utilizamos os dados fornecidos no formulário para responder à sua mensagem e prestar informações sobre serviços.

B) Envio de newsletter

O email fornecido é utilizado para envio de conteúdos informativos e atualizações.

C) Melhoria da experiência de navegação

Recolhemos cookies para garantir o funcionamento adequado do website, melhorar conteúdos e analisar estatísticas de utilização.

D) Marketing digital e remarketing

Podemos utilizar cookies e identificadores para apresentar anúncios personalizados em plataformas como Google ou redes sociais.

05. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)
• Execução de diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
• Interesse legítimo para marketing digital (Art. 6.º, n.º 1, al. f))
• Consentimento explícito dos dados de saúde enviados voluntariamente (Art. 9.º, n.º 2, al. a))
• Prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo (Art. 9.º, n.º 2, al. h))

06. Partilha e Transferência de Dados

Para garantir o funcionamento do website, recorremos a fornecedores que tratam dados em nosso nome:

• Serviço de alojamento web (servidores na UE)
• Zoho Mail (email profissional)
• Cloudflare (segurança e desempenho)
• Google Analytics / Google Ads (analítica e publicidade)
• Meta Platforms (Facebook/Instagram Ads)

Alguns destes serviços podem implicar transferência de dados para fora da União Europeia, assegurada através de:

• Cláusulas Contratuais Tipo (SCC)
• Medidas adicionais de segurança
• Conformidade com o RGPD

07. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados
• Solicitar retificação
• Solicitar apagamento
• Solicitar limitação do tratamento
• Opor-se ao tratamento
• Retirar o consentimento
• Solicitar portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, envie uma comunicação escrita para: geral@naocomaspalavras.pt

08. Dados de Menores

Os serviços do Não Comas Palavras podem envolver o tratamento de dados pessoais de menores, nomeadamente no contexto da prestação de serviços de terapia da fala.

A disponibilização desses dados é realizada pelos respetivos representantes legais, nos termos aplicáveis.

O website não se destina à recolha direta de dados pessoais de menores.

09. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Garantir o funcionamento técnico do website
• Memorizar preferências
• Analisar estatísticas
• Personalizar anúncios (mediante consentimento)

Uma Política de Cookies detalhada está disponível separadamente.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração
• Perda
• Divulgação indevida

11. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

• Dados dos formulários de contacto: até 12 meses, salvo quando exista fundamento para uma conservação mais prolongada;
• Dados da newsletter: até à retirada do consentimento ou ao cancelamento da subscrição;
• Dados relacionados com a navegação e cookies: de acordo com os períodos definidos na respetiva Política de Cookies;
• Dados clínicos: durante o período previsto na legislação aplicável.

12. Reclamações e Atualizações

Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o titular dos dados pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo responsável pela proteção de dados pessoais é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para mais informações, consulte o website da CNPD em www.cnpd.pt.

A Não Comas Palavras poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares ou nas práticas de tratamento de dados. Recomenda-se a consulta periódica desta página.